Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Guida Mendonça
Publicações
(
16
)
Tudo
Artigos (15)
Modelos (1)
Guida Mendonça
Artigo ·
ano passado
É possível efeito retroativo de regime de bens quando da declaração de união estável em cartório quando contratado regime diferente do regime legal?
João e Maria já tinham união estável de fato há 3(três) anos e resolveram declarar por meio de escritura pública em cartório a união estável e o o regime de bens da união, porém decidiram pelo regime...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guida Mendonça
Modelo ·
há 2 anos
Ação de divorcio litigioso com guarda e alimentos sem partilha de bens
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA XXXXXXX/XX. XXXXXXXX , brasileira, autônoma, portadora do RG nº xxxxxx SSP/MA, inscrita no CPF sob o nº...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guida Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
Separação de fato e seus efeitos na partilha de bens
O fim do casamento cessa com o divórcio, mas os efeitos do término podem ocorrer com a separação de fato. A separação de fato tem o efeito jurídico da separação judicial, tais como: fim do regime de...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guida Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
Guarda Compartilhada e seus desdobramentos na atualidade
A guarda dos filhos no sentindo jurídico é o instituto imposto aos pais que lhes confere responsabilidades de proteção e cuidado de uma criança ou adolescente. A guarda pode ser entendida de maneira...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guida Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
É possível a suspensão provisória do direito de visita durante o surto de coronavírus
O regramento da visita pode e deve ser estabelecido na guarda compartilhada ou em qualquer tipo guarda, mas sua disciplina dependerá do caso concreto, consideradas as peculiaridades da criança e do...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guida Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
Quem Tem Direito a Herança?
Quando uma pessoa falece, seus bens, direitos, encargos e obrigações precisam ser transmitidos a outrem. Então, para quem é transferido a titularidade do acervo patrimonial do de cujus? O legislador...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guida Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
Como fica a obrigação de pagar alimentos em tempos de quarentena por conta da Covid-19.
De acordo com o doutrinador Orlando Gomes [1] , “alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si”. Desse modo, os alimentos são tudo que for...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guida Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
Não é Possível Falar de Culpa no Divórcio
A sep aração dissolvia a sociedade conjugal sem extinguir o vínculo, ou seja, punha fim ao regime de bens do casamento e aos deveres de fidelidade e coabitação. Com a Emenda Constitucional de n 66...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guida Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
União Estável
A União estável passou por uma verdadeira saga para ter seu reconhecimento, diferente do casamento que angariou historicamente um lugar de destaque devido aos dogmas religiosos e imposições estatais....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Guida Mendonça
Artigo ·
há 4 anos
Depoimento especial ou depoimento sem dano
O princípio da proteção integral possui correlação com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, que encontra respaldo no artigo 227 do Estatuto da Criança e do Adolescente e prima...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.pautadireitodefamilia.com